Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Enade provoca polêmica

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo